COMENTÁRIO DESTE BLOG: A-há! Se formos pedir dinheiro para melhorar hospitais, contratar professores, prender bandidos e fazer obras úteis, eles dizem que não tem dinheiro.
Mas para realizar esses dois mega-carnavais para turista imbecil ver, aí sim, chove dinheiro. O que esses senadores pensam que somos? Otários?
Por essas e outras que o Brasil não vai pra fente. "Pra frente, Brasil"... humpf!
Senado derruba limite de endividamento para obras da Copa-2014 e Rio-2016
FILIPE COUTINHO - GABRIELA GUERREIRO - DE BRASÍLIA - 31/08/2010 - 18h01 - FOLHA SP
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que autoriza municípios e Estados a se endividarem para obras da Copa-2014 e do Rio-2016 sem obedecer aos limites previstos em lei.
O projeto foi aprovado a toque de caixa no último esforço concentrado do Senado antes da eleição. De acordo com o portal da transparência da Copa-2014, estão previstos empréstimos da União de quase R$ 10 bilhões para o evento.
Na prática, os senadores colocam as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas em pé de igualdade com investimentos como iluminação pública e projetos de melhoria da gestão fiscal do governo federal, que também podem ser financiados sem obedecer aos limites de endividamento.
O Senado tem a prerrogativa de autorizar os financiamentos da União com Estados e municípios. Atualmente, o limite de endividamento é de 16% da receita líquida do ano corrente e de 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados.
O autor do projeto, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), justificou as cidades-sede da Copa já atingiram a sua cota de endividamento. De acordo com o senador, a crise financeira de 2009 fez com que Estados e municípios adquirissem empréstimos que comprometeram o limite previsto em lei.
"Tendo em vista a realização da Copa, torna-se imprescindível excepcionalizar o endividamento decorrente do financiamento da infraestrutura necessária à realização desses eventos de forma a não comprometer as finanças dos Estados, mas que viabilizem tais investimentos", justificou o senador ao apresentar o projeto de resolução.
O texto aprovado libera ainda o financiamento nos últimos quatro meses do mandato dos governadores, o que era barrado pela lei. "Os governadores iriam ficar sem poder aprovar empréstimos, o que atrasaria ainda mais as obras", justificou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Mas para realizar esses dois mega-carnavais para turista imbecil ver, aí sim, chove dinheiro. O que esses senadores pensam que somos? Otários?
Por essas e outras que o Brasil não vai pra fente. "Pra frente, Brasil"... humpf!
Senado derruba limite de endividamento para obras da Copa-2014 e Rio-2016
FILIPE COUTINHO - GABRIELA GUERREIRO - DE BRASÍLIA - 31/08/2010 - 18h01 - FOLHA SP
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que autoriza municípios e Estados a se endividarem para obras da Copa-2014 e do Rio-2016 sem obedecer aos limites previstos em lei.O projeto foi aprovado a toque de caixa no último esforço concentrado do Senado antes da eleição. De acordo com o portal da transparência da Copa-2014, estão previstos empréstimos da União de quase R$ 10 bilhões para o evento.
Na prática, os senadores colocam as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas em pé de igualdade com investimentos como iluminação pública e projetos de melhoria da gestão fiscal do governo federal, que também podem ser financiados sem obedecer aos limites de endividamento.
O Senado tem a prerrogativa de autorizar os financiamentos da União com Estados e municípios. Atualmente, o limite de endividamento é de 16% da receita líquida do ano corrente e de 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados.
O autor do projeto, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), justificou as cidades-sede da Copa já atingiram a sua cota de endividamento. De acordo com o senador, a crise financeira de 2009 fez com que Estados e municípios adquirissem empréstimos que comprometeram o limite previsto em lei.
"Tendo em vista a realização da Copa, torna-se imprescindível excepcionalizar o endividamento decorrente do financiamento da infraestrutura necessária à realização desses eventos de forma a não comprometer as finanças dos Estados, mas que viabilizem tais investimentos", justificou o senador ao apresentar o projeto de resolução.
O texto aprovado libera ainda o financiamento nos últimos quatro meses do mandato dos governadores, o que era barrado pela lei. "Os governadores iriam ficar sem poder aprovar empréstimos, o que atrasaria ainda mais as obras", justificou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.